Direito das pessoas
com fibrose cística e demais doenças raras
Material lançado pelo Instituto Unidos pela Vida em parceria com o escritório Malta Advogados, a cartilha compartilha informações importantes sobre os direitos de quem foi diagnosticado com fibrose cística ou outras doenças raras, como o direito à atenção domiciliar pelo Sistema Único de Saúde (SUS), isenções tributárias e auxílios.
O QUE É DIREITO À SAÚDE?
A Constituição Federal de 1988 reconhece a saúde enquanto direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas, que visam à redução do risco de doença e de outros agravos, e por meio do acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Nesta cartilha você vai ver:
- Quais são os direitos dos usuários da saúde?
- Lei de Acesso à Informação
- Fornecimento do teste do pezinho pelo SUS
SOBRE A COLEÇÃO “CONVIVENDO COM A FIBROSE CÍSTICA”
O Instituto Unidos pela Vida acredita que a informação pode mudar vidas. Por isso, para te ajudar a compreender a fibrose cística e conviver da melhor maneira possível com ela, criamos a coleção Convivendo com a Fibrose Cística, com cartilhas voltadas especialmente para familiares, pessoas com fibrose cística, profissionais de saúde, estudantes e tantas outras pessoas que possam e queiram se beneficiar deste conteúdo. Todas as edições já lançadas da coleção estão disponíveis no site do Unidos pela Vida.
Basta acessar www.unidospelavida.org.br/cartilhas para baixá-las gratuitamente e ler em seu aparelho.
